Execução Fiscal 0000150-10.2013.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0000150-10.2013.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00001501020134025116/TRF2

04/11/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0000150-10.2013.4.02.5116/RJ APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO (OAB RJ063440) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-10.2013.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 00001501020134025116/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO (OAB RJ063440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO (OAB RJ063440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000150-10.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/12/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

20/10/2022, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:25

SENTENÇA

•16/08/2022, 23:01

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