Apelação Cível 0138165-04.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.259,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

MARIZA MONTEIRO DE AQUINO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES

OAB/RJ 096446·CPF·Representa: Autor

RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS

OAB/RJ 169721·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OCTAVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES

OAB/RJ 096446·CPF·Representa: Autor

RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCAS

OAB/RJ 169721·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

13/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

23/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/07/2025, 13:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/07/2025, 12:53

Lavrada Certidão

13/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado

13/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

13/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:21

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

23/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/07/2025, 13:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/07/2025, 12:53

Lavrada Certidão

13/07/2025, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

01/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

30/06/2025, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188

30/06/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/06/2025, 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

30/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

29/05/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025, 11:38

Retirado de pauta

18/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

16/05/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

06/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

06/05/2025, 13:41

Juntada de Petição

06/05/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b>

06/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

05/05/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/05/2025, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20

05/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

30/04/2025, 15:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/03/2025, 16:26

Juntado(a)

25/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025, 16:27

Remetidos os Autos em diligência

13/11/2024, 12:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

13/11/2024, 12:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/08/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:11