Recurso Especial 0212392-17.2017.4.02.5103 - TRF2

Recurso Especial 0212392-17.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 472090/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472090 - AgInt no REsp 2121544 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472090/2025 - AgInt no REsp 2121544/RJ

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2025, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472090/2025 - AgInt no REsp 2121544/RJ

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472090/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5132.

27/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472090/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 472090/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472090 - AgInt no REsp 2121544 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472090/2025 - AgInt no REsp 2121544/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472090/2025 - AgInt no REsp 2121544/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472090/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5132.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472090/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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