Usucapião 0500582-75.2017.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 0500582-75.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

31/10/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

24/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 05005827520174025101/TRF2

11/09/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

04/09/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO IZIDRO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500582-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO IZIDRO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500582-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO IZIDRO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500582-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

03/03/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

03/03/2023, 13:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 11:03

SENTENÇA

•22/11/2022, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 05005827520174025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

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