Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 18:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025, 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2025, 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2025, 16:08
Documentos
ACÓRDÃO
•30/07/2025, 14:36
EXTRATO DE ATA
•29/07/2025, 15:37
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025, 18:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025, 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2025, 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2025, 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025, 01:01
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2025, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025, 19:01
Juntada de Petição
09/06/2025, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025, 15:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025, 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2025, 11:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/05/2025, 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2025, 13:38
Juntada de Petição
18/05/2025, 00:15
Juntada de certidão
07/05/2025, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
07/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
06/05/2025, 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131