Apelação Cível 5023791-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 67.881,91

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ALEX FERNANDES DA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 106288·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

26/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/05/2025, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

26/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

26/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:16

EXTRATO DE ATA

•27/05/2025, 13:38

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/05/2025, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2025, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 14:03

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

07/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202

06/05/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

04/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:16

Determinada a intimação

05/11/2024, 16:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

05/11/2024, 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:37