Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2026, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2026, 09:53
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 52
24/02/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2026, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2026, 18:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 52
23/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2026, 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
19/02/2026, 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/02/2026, 11:41
Documentos
ACÓRDÃO
•19/02/2026, 19:00
EXTRATO DE ATA
•11/02/2026, 11:41
24/02/2026, 09:53
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 52
24/02/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2026, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2026, 18:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 52
23/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2026, 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2026, 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
19/02/2026, 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/02/2026, 11:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b>
22/01/2026, 02:01
Juntada de certidão
21/01/2026, 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026
21/01/2026, 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 615
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
15/01/2026, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/10/2025, 01:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
02/10/2025, 16:31
Juntada de Petição
02/10/2025, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025, 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/09/2025, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025, 19:45
Juntada de Petição
10/09/2025, 19:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025, 20:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025, 16:54
Expedição de ofício
02/09/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025, 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025, 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
26/08/2025, 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2025, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/08/2025, 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/08/2025, 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025, 11:58
Juntada de certidão
23/07/2025, 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 290
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
22/07/2025, 15:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
05/06/2025, 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
29/05/2025, 17:24
Retirado de pauta
29/05/2025, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/05/2025, 20:20
Juntada de certidão
11/05/2025, 17:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>
07/05/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 220