Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002999-65.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002999-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50

05/06/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:46

Despacho

19/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50029996520204025101

19/05/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS DA SILVA TRINDADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELANTE: LEONY FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELANTE: THOMAS LUCAS NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002999-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS DA SILVA TRINDADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELANTE: LEONY FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELANTE: THOMAS LUCAS NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002999-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019913020204020000/TRF2

23/09/2020, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 13:57

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50029996520204025101

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019913020204020000/TRF2

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