Apelação Cível 0054903-32.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.530,89

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA

CPF

Autor

ROMILDO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDIMILA CINDRA DA SILVA

OAB/RJ 204053·CPF·Representa: Autor

ALEX MOTTA CARDOSO

OAB/RJ 190171·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA

CPF

Autor

ROMILDO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA

CPF

Reu

ROMILDO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

04/08/2025, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

04/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

30/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

08/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

07/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2025, 16:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

04/08/2025, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

04/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 18:58

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 16:48

30/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

08/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

07/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2025, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2025, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

30/06/2025, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 16:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

25/06/2025, 10:35

Juntada de Petição

24/06/2025, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

05/06/2025, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

05/06/2025, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/06/2025, 13:42

Retirado de pauta

29/05/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

23/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

22/05/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

21/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

15/05/2025, 11:26

Juntada de Petição

14/05/2025, 21:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

07/05/2025, 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

06/05/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217

06/05/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

21/02/2025, 11:20

Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2

27/01/2025, 16:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

27/04/2024, 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

01/07/2022, 10:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

30/05/2022, 16:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/05/2022, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133

05/05/2022, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2022, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

05/05/2022, 12:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

11/03/2020, 16:51

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

11/03/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 15:37

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 13:03