Procedimento Comum Cível 5050543-20.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5050543-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/04/2026, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/04/2026, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

14/04/2026, 02:08

Decisão interlocutória

13/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 11:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50505432020184025101/TRF2

20/02/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) APELADO: LEIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP281298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5050543-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/02/2022, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 09:34

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50505432020184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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