Apelação Cível 5002883-65.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.182,18

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/07/2025, 08:24

Transitado em Julgado

17/07/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

18/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/07/2025, 08:24

Transitado em Julgado

17/07/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 15:59

24/06/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

18/06/2025, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

30/05/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

20/05/2025, 11:29

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

09/05/2025, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118

08/05/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

23/07/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2024, 17:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

17/07/2024, 17:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/07/2024, 15:54