Agravo em Recurso Especial 0012629-61.2005.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0012629-61.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2020, 09:36

Transitado em Julgado em 27/08/2020

28/08/2020, 09:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

16/08/2020, 17:21

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 13:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514362/2020 (Juntada automática)

07/08/2020, 07:57

Protocolizada Petição 514362/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020, 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020, 21:35

Conheço do agravo de JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

27/07/2020, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição do MPF (manifestação sem interesse).

30/04/2019, 20:13

Protocolizada Petição 236407/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 29/04/2019

29/04/2019, 14:14

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 236407/2019 (Juntada Automática)

29/04/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2019, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2018, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/07/2020, 15:30