Procedimento Comum Cível 5094739-07.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094739-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SKYNET TELEINFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5094739-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

14/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500365-79.2015.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

08/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

26/08/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2021, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/07/2021, 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:31

Recebido o recurso de Apelação

18/06/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 21:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 10:09

SENTENÇA

•03/05/2021, 21:22

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500365-79.2015.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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