Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003567-80.2017.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003567-80.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006737-17.2026.4.02.9445/TRF (EDIONE MANCINI FIGUEIRA)

30/04/2026, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006736-32.2026.4.02.9445/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

30/04/2026, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004074 processada no TRF2 com o no. 50067363220264029445/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

13/03/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004074 processada no TRF2 com o no. 50067371720264029445/TRF (EDIONE MANCINI FIGUEIRA)

13/03/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004074

03/03/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/02/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

26/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/02/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2026, 15:21

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

25/02/2026, 13:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): BRUNA BETTCHER FONTOURA (OAB ES027152) APELANTE: CONCAPRE COMERCIO IMOVEIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): BRUNA BETTCHER FONTOURA (OAB ES027152) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003567-80.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

14/05/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006737-17.2026.4.02.9445/TRF (EDIONE MANCINI FIGUEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006736-32.2026.4.02.9445/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004074 processada no TRF2 com o no. 50067363220264029445/TRF (RONES FONTOURA DE SOUZA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004074 processada no TRF2 com o no. 50067371720264029445/TRF (EDIONE MANCINI FIGUEIRA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004074

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

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