Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita
15/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/05/2026, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/05/2026, 14:52
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 151
07/05/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 151
06/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 151
05/05/2026, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/04/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
31/03/2026, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/03/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/03/2026, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 16:52
SENTENÇA
•27/02/2026, 12:35
06/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 151
05/05/2026, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/04/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
31/03/2026, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
25/03/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/03/2026, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140
03/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140
02/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2026, 12:35
Julgado improcedente o pedido
27/02/2026, 12:35
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/12/2025, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/11/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 23:27
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
06/11/2025, 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/11/2025, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/11/2025, 09:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
05/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 21:16
Decisão interlocutória
04/11/2025, 21:16
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 14:25
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025, 14:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 17:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/07/2025, 17:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025, 01:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: JOSIAS DIAS DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510016136072 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação PROCEDIMENTO COMUM, Processo nº 5002126-09.2023.4.02.5118, em que é Autor(a) JOSIAS DIAS DA SILVA e Ré(us) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO PAN S.A. e SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA. E, constando dos autos que SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 46708815000120, encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de citação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), C I T A - A(O) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 231, IV do CPC/2015), presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344, do CPC/2015, nomeando-se curador especial nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5002126-09.2023.4.02.5118) e a chave do processo (192851875623). Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 14/05/2025. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002126-09.2023.4.02.5118/RJ
16/05/2025, 00:00
Intimado em Secretaria
15/05/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
15/05/2025, 11:08
Expedição de Edital - citação
14/05/2025, 15:57
Determinada a intimação
29/04/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/04/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/04/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 95
26/04/2025, 01:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 16:32
Juntado(a)
24/04/2025, 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025, 17:42
Determinada a intimação
14/04/2025, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 13:34
Determinada a intimação
31/03/2025, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 08:52
Determinada a intimação
22/11/2024, 08:52
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024, 13:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024, 11:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2024, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024, 16:11
Determinada a intimação
16/09/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/09/2024, 18:27
Decisão interlocutória
06/09/2024, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
27/07/2024, 04:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024, 13:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024, 14:23
Determinada a citação
27/06/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 11:12
Determinada a intimação
14/06/2024, 11:12
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024, 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024, 11:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024, 09:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2024, 16:27
Despacho
17/04/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024, 19:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024, 09:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2024, 14:15
Juntada de certidão
29/01/2024, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2024, 12:33
Decisão interlocutória
23/01/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023, 08:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023, 10:53
Determinada a intimação
16/11/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023, 02:28
Decisão interlocutória
22/09/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 16:48
Alterado o assunto processual
22/09/2023, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
28/06/2023, 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/06/2023, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2023, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023, 21:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023, 08:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023, 19:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2023, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023, 10:53
Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 12:59
Juntada de Petição
15/03/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5