Apelação Cível 5005566-75.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.065,96

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 JE · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

19/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

24/08/2025, 13:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

22/08/2025, 15:44

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

19/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 16:30

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

24/08/2025, 13:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

22/08/2025, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/08/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 14:36

Sentença desconstituída - por maioria

21/08/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

25/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

23/07/2025, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114

23/07/2025, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

27/06/2025, 14:50

Retirado de pauta

09/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

14/05/2025, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 14/05/2025 16:51:17)

14/05/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:44)

14/05/2025, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

13/05/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

07/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/04/2025, 20:13

Juntada de certidão

16/04/2025, 20:12

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2025, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2025, 18:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2025, 11:12

Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2

14/03/2025, 19:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/03/2025, 19:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/03/2025, 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

13/03/2025, 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/03/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 11:19