Embargos à Execução 5021415-42.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5021415-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

22/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51

07/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51

06/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:20

Determinada a intimação

03/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50214154220244025101/TRF2

03/10/2025, 02:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:19

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:19

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO CESAR PETRY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELANTE: BIODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELANTE: VERA MARIA SOUTO MAIOR PETRY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5021415-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:20

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO CESAR PETRY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELANTE: BIODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELANTE: VERA MARIA SOUTO MAIOR PETRY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5021415-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50214154220244025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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