Procedimento Comum Cível 5042695-69.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042695-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

23/02/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:07

Determinada a intimação

07/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2026, 14:14

Juntada de Petição

12/12/2025, 20:19

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:57

Baixa Definitiva

19/09/2025, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50426956920244025101/TRF2

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO FROES FERREIRA POMPEU (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5042695-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

27/03/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2026, 17:05

SENTENÇA

•15/01/2025, 16:09

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50426956920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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