Cumprimento de sentença 5001746-07.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 124.730,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

VAUDETH RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CONCEICAO SILVA CIZA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70

16/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

12/05/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/05/2026, 17:02

Expedição de Alvará

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2026, 16:36

Expedição de Alvará

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2026, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 14:19

Decisão interlocutória

12/04/2026, 13:19

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70

16/05/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:02

13/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

12/05/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/05/2026, 17:02

Expedição de Alvará

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2026, 16:36

Expedição de Alvará

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2026, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 14:19

Decisão interlocutória

12/04/2026, 13:19

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:53

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

10/02/2026, 00:32

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

29/01/2026, 14:57

Juntada de Petição

02/12/2025, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50017460720234025111/TRF2

25/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VAUDETH RODRIGUES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001746-07.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

31/03/2025, 12:06

Juntada de Petição

28/03/2025, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2025, 10:38

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:33

Juntada de Petição

17/10/2024, 13:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049398-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

16/09/2024, 11:55

Juntada de Petição

25/07/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/04/2024, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAUDETH RODRIGUES - EXCLUÍDA

03/04/2024, 14:23

Juntada de Petição

27/03/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2024, 10:24

Juntada de Petição

07/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:06

Juntada de Petição

06/02/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

23/10/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023, 01:05

Juntada de Petição

16/10/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

08/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023, 15:20

Juntada de Petição

02/10/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 10

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

18/09/2023, 16:19

Concedida a tutela provisória

18/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023, 09:57

Determinada a intimação

06/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:01

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2026, 13:19

PETIÇÃO

•04/03/2026, 15:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2025, 16:16

SENTENÇA

•24/02/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 09:02