Apelação Cível 0058443-52.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELOISA MARIA SALGADO ROLDAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO

OAB/RJ 056557·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 087929·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/08/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

14/08/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

16/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

14/08/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

14/08/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 18:20

29/06/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

16/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

12/06/2025, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/06/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

16/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

14/05/2025, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:35)

14/05/2025, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129

13/05/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 17:45

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

08/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

26/06/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - HELOISA MARIA SALGADO ROLDAO (RJ056557 - MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO)

09/06/2024, 21:45

Juntada de Petição - HELOISA MARIA SALGADO ROLDAO (RJ056557 - MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO)

09/06/2024, 21:37

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

07/06/2024, 19:20

Juntada de Petição

07/06/2024, 14:52

Alterado o assunto processual

21/07/2022, 14:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

23/07/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/07/2020, 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

17/07/2020, 18:10

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 17:47

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 18:09