Cumprimento de sentença 5016804-22.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5016804-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA FERREIRA DA COSTA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (OAB RJ066541) APELANTE: ASCANIO MARIA MARTINS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (OAB RJ066541) APELADO: LANCE IMOBILIARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) APELADO: SILVANA DE PAULA FREITAS RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) APELADO: NELSON DE PAULA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016804-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

14/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260 e 261

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261 e 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(274)

Todos os documentos(56)