Execução de Título Extrajudicial 5002145-89.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.967,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2026, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

16/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 20:05

Decisão interlocutória

15/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

23/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

20/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:41

Juntada de Petição

22/12/2025, 16:46

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2026, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:34

16/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 20:05

Decisão interlocutória

15/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

23/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

20/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:41

Juntada de Petição

22/12/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 02:06

Decisão interlocutória

21/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

30/09/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 23:47

Decisão interlocutória

16/09/2025, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

25/07/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

24/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 20:53

Decisão interlocutória

23/07/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 11:51

Juntada de Petição

29/05/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002145-89.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 403, bloco 16, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

16/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:59

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:07