Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1232, 1233, 1234, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253 e 1254
15/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1235 e 1248
15/05/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1235
15/05/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1248
15/05/2025, 12:16
Juntada de Petição
15/05/2025, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1255
09/05/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1255
09/05/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Determinada a intimação
05/05/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 17:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00011472120074025110/TRF2
31/03/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE
APELANTE: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053)
APELANTE: JORGE BARBOSA MIXO (RÉU) ADVOGADO(A): EDIELDER MAGALHAES COELHO (OAB RJ141848)
APELANTE: ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS SANTOS (OAB RJ044590) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651) ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952)
APELANTE: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON DE FARIA MACIEL (OAB RJ103715)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: CARLOS ALBERTO DUARTE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744)
APELADO: MEDICLIN SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ090311) ADVOGADO(A): JOSELI VICENTE DA COSTA (OAB RJ054147) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARIA LUIZA GUIMARAES MARQUES (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ (OAB RJ121256)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (RÉU) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO (OAB RJ070347) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO (OAB RJ167332)
APELADO: WASHINGTON LUIS RESENDE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651)
APELADO: OPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL EM SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (OAB RJ043558)
APELADO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB RJ071111) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO (OAB RJ070347) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO (OAB RJ167332)
APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (RÉU) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651)
APELADO: MARILSON DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS (OAB RJ085918) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS (OAB RJ085919)
APELADO: IVONETE MARQUES AFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (OAB RJ135542) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR SIMOR PANI (OAB RJ091367)
APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (RÉU) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651)
APELADO: GODOFREDO SANTOS SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)
APELADO: EMILSON FERREIRA LORCA (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH CRISTIAN FARIA MONCAO (OAB RJ118138) ADVOGADO(A): WAGNER DE REZENDE BELISARIO (OAB RJ116128)
APELADO: ROMILSON DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651)
APELADO: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (OAB RJ043558)
APELADO: CEMOPI CLINICA MEDICA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)
APELADO: RICARDO FRIED (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)
APELADO: CARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (OAB RJ043558) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001147-21.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
14/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1170, 1172, 1174, 1175 e 1176
26/01/2021, 03:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1169 e 1171
25/01/2021, 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1173
25/01/2021, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1159
24/01/2021, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1178
23/01/2021, 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1177
20/01/2021, 12:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
14/01/2021, 18:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 12:19
Juntada de Petição
02/12/2020, 14:58
Juntada de Petição - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE / SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE / WASHINGTON LUIS RESENDE FERREIRA / ROMILSON DE SOUZA (RJ086651 - ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO)