Cumprimento de sentença 5081103-32.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081103-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008070-04.2026.4.02.9445/TRF (ADRIANA ASTUTO PEREIRA)

30/04/2026, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018075 processada no TRF2 com o no. 50080700420264029445/TRF (ADRIANA ASTUTO PEREIRA)

28/03/2026, 09:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/03/2026 16:50:05)

27/03/2026, 16:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018075

27/03/2026, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510018075

27/03/2026, 16:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018075

27/03/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

26/03/2026, 02:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELANTE: BRUNO ELIAS PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020. Apelação Cível Nº 5081103-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELANTE: BRUNO ELIAS PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5081103-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

16/05/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008070-04.2026.4.02.9445/TRF (ADRIANA ASTUTO PEREIRA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018075 processada no TRF2 com o no. 50080700420264029445/TRF (ADRIANA ASTUTO PEREIRA)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/03/2026 16:50:05)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018075

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510018075

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018075

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

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