Procedimento Comum Cível 5048619-71.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048619-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5048619-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048619-71.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50486197120184025101/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 15/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda decisão da instância superior Evento 25 - 08/05/2025 - Despacho

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

04/10/2022, 18:33

Juntada de Petição

10/06/2021, 11:04

Juntada de Petição

10/06/2021, 11:03

Juntada de Petição

16/12/2019, 17:55

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

27/09/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2019, 20:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025773820184020000/TRF2

17/09/2019, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/09/2019 até 27/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00621 de 10 de setembro de 2019.

16/09/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

14/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 17:43

SENTENÇA

•11/07/2019, 15:44

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025773820184020000/TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/09/2019 até 27/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00621 de 10 de setembro de 2019.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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