Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/10/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/10/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 16:55
Expedição de Alvará
03/10/2025, 16:55
Baixa Definitiva
26/09/2025, 14:58
Despacho
25/09/2025, 18:13
Juntado(a)
25/09/2025, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 17:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50001592520244025107/TRF2
27/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000159-25.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
21/05/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025, 11:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
20/07/2024, 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024, 01:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2025, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 18:13
03/10/2025, 16:55
Expedição de Alvará
03/10/2025, 16:55
Baixa Definitiva
26/09/2025, 14:58
Despacho
25/09/2025, 18:13
Juntado(a)
25/09/2025, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 17:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50001592520244025107/TRF2
27/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000159-25.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
21/05/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025, 11:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
20/07/2024, 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024, 01:09
Juntada de Petição
10/07/2024, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024, 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 10:46
Recebido o recurso de Apelação
17/06/2024, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 16:34
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50214769720244025101/RJ
05/06/2024, 08:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024, 13:47
Juntada de Petição
01/06/2024, 20:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024, 03:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/05/2024, 10:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/05/2024, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
22/04/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024, 12:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2024, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024, 13:19
Conclusos para julgamento
12/04/2024, 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024, 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução