Cumprimento de sentença 5028878-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.429.845,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2026, 19:00

Expedição de ofício

06/05/2026, 19:00

Decisão interlocutória

13/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/12/2025, 03:10

Juntada de Petição

04/12/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

22/09/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

18/05/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2026, 19:00

Expedição de ofício

06/05/2026, 19:00

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:43

13/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/12/2025, 03:10

Juntada de Petição

04/12/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

22/09/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:43

Determinada a intimação

08/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2025, 13:34

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50288780620224025101/TRF2

26/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2025, 23:27

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5028878-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028878-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/06/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/06/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 14:07

Juntada de Petição

29/05/2024, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:34

Determinada a intimação

29/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024, 03:04

Juntada de Petição

11/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024, 03:01

Juntada de Petição

06/02/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/12/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 19:01

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023, 11:52

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2023, 11:52

Alterado o assunto processual

09/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 06:13

Determinada a intimação

28/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:50

Juntada de Petição

08/04/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 01:16

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

10/02/2023, 06:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 10:13

Determinada a intimação

06/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 18:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 18:27

Juntada de Petição

28/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 18:31

Determinada a intimação

27/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 18:18

Distribuído por dependência - Número: 05089231320054025101/RJ

22/04/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:34

SENTENÇA

•19/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•22/11/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 18:31