Apelação Cível 5082870-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ALESSANDRA JANAINA DE ARAUJO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA

OAB/RJ 098020·CPF·Representa: Autor

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA

OAB/RJ 098020·CPF·Representa: Autor

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

03/07/2025, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/06/2025, 11:24

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

03/07/2025, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 11:24

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 16:34

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/06/2025, 11:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81

20/05/2025, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

16/05/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2024, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)

05/11/2024, 14:07

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

05/11/2024, 00:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

04/11/2024, 20:55

Declarada incompetência

04/11/2024, 20:55

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

04/11/2024, 16:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/11/2024, 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

01/03/2024, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/03/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2024, 10:45

Prejudicado o recurso

07/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

07/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

06/02/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 20:04

Despacho

15/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

15/12/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:57