Embargos à Execução 5007178-31.2023.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução 5007178-31.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007178-31.2023.4.02.5103/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

03/10/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

01/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

31/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50071783120234025103/TRF2

30/06/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007178-31.2023.4.02.5103/RJ APELANTE: MARIA INES BARROS DE FREITAS LOBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ALPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI e OUTRO contra sentença que julgou improcedentes seus embargos à execução. Os apelantes requereram, no Evento 9, a desistência do recurso para fins de aderirem à transação ofertada pela apelada. A desistência do recurso (bem como a renúncia ao direito de recorrer) independente de anuência da Parte adversa e pode ser formulada a qualquer tempo, a teor dos artigos 998, caput, e 999, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.(...) Art. 999. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, na forma do art. 998, caput, do CPC e art. 44, caput, VII, do RI-TRF-2. Retire-se o feito da pauta do dia 04/06/2025. Publique-se. Intime-se. Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA INES BARROS DE FREITAS LOBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007178-31.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

02/05/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/03/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/02/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/02/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 21:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007178-31.2023.4.02.5103/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50071783120234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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