Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
13/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/08/2025, 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025, 23:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
21/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025, 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/08/2025, 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025, 23:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
21/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025, 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237