Procedimento Comum Cível 5000956-86.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 208.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MARILEA ZOLICA DE ALMEIDA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA

OAB/RJ 101271·CPF·Representa: Autor

RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 101261·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA

OAB/RJ 101271·CPF·Representa: Autor

RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 101261·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000956-86.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: MARILEA ZOLICA DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A): RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO (OAB RJ101261) ADVOGADO(A): JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA (OAB RJ101271) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/05/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025, 01:06

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:04

01/06/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000956-86.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: MARILEA ZOLICA DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A): RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO (OAB RJ101261) ADVOGADO(A): JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA (OAB RJ101271) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/05/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2025, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:04

Decisão interlocutória

28/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:04

Juntada de Petição

09/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

07/10/2024, 18:52

Juntada de Petição

19/09/2024, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/09/2024, 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 15:43

Determinada a citação

15/08/2024, 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/08/2024, 14:45

Despacho

01/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 15:48

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 17:26