Embargos à Execução Fiscal 5040381-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.907.281,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

L C LEDESMA JUNIOR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ 207083·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

11/03/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

03/02/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:28

Determinada a intimação

02/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/12/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

11/03/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 12:28

SENTENÇA

•25/11/2025, 11:41

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

03/02/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:28

Determinada a intimação

02/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/12/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/08/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2025, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 13:05

Determinada a intimação

15/05/2025, 13:05

Juntada de certidão

08/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 07:01

Distribuído por dependência - Número: 50770951220244025101/RJ

06/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:05