Embargos à Execução Fiscal 0500483-05.2017.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500483-05.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

07/11/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:54

Despacho

19/08/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500483-05.2017.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: GUILHERME GONCALVES PINTO AUTOMOVEIS ADVOGADO(A): EDUARDO AZEREDO RODRIGUES (OAB RJ108691) ADVOGADO(A): JOSE GONCALO RODRIGUES (OAB RJ083882) EMBARGANTE: GUILHERME GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO AZEREDO RODRIGUES (OAB RJ108691) ADVOGADO(A): JOSE GONCALO RODRIGUES (OAB RJ083882) SENTENÇA Em vista do exposto, julgo, por sentença, IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito do processo, condenando os embargantes ao pagamento dos honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado dos embargos, na forma do disposto no parágrafo segundo, do artigo 85, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, a teor do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 9.289/96. P.I. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de Execução Fiscal nº 0002595-48.2010.4.02.5102, e, posteriormente, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:54

SENTENÇA

•15/05/2025, 13:26

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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