Procedimento Comum Cível 5097563-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.232.849,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Autor

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Réu

RENATO MIGUEL

OAB/ES 006494·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Autor

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Réu

RENATO MIGUEL

OAB/ES 006494·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/09/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:52

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 12:56

Determinada a intimação

28/07/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/09/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:52

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 12:55

SENTENÇA

•29/05/2025, 14:50

30/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 12:56

Determinada a intimação

28/07/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

30/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097563-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB SP116052) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:01

Juntada de Petição

26/05/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097563-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o efeito infringente dos embargos de declaração apresentados no evento 37, intime-se METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 13:28

Determinada a intimação

15/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 16:10

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

13/03/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 19:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 03:11

Juntada de Petição

15/12/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/12/2024 Número de referência: 1259924

03/12/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2024, 18:12

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2024, 18:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:20

Juntada de Petição

28/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIO35S para RJRIOEF08F)

27/11/2024, 17:38

Declarada incompetência

27/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 13:18:07)

27/11/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:28

SENTENÇA

•27/03/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:28

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:45

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 12:55

SENTENÇA

•29/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:28

SENTENÇA

•27/03/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:28

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:45

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

COMPROVANTES

•27/11/2024, 12:44

OUTROS

•27/11/2024, 12:44

OUTROS

•27/11/2024, 12:44

OUTROS

•27/11/2024, 12:44