Procedimento Comum Cível 5097563-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Autor

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Réu

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Autor

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

OAB/SP 116052·CPF·Representa: Réu

EVERSON DIAS MARTINS

OAB/SP 213173·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5097563-94.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097563-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB SP116052) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 12:55

Petição (Apelação)

10/06/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097563-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB SP116052) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097563-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o efeito infringente dos embargos de declaração apresentados no evento 37, intime-se METALISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 10:34

Procedência

27/03/2025, 16:10

Antecipação de tutela

28/11/2024, 18:12

Redistribuição (incompetência; prevenção)

27/11/2024, 17:38

Incompetência

27/11/2024, 16:28

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 12:44

Documentos

•08/09/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00