Procedimento Comum Cível 5049419-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049419-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50118431020224020000/TRF2

26/05/2023, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50118431020224020000/TRF2

28/03/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PUMA INTERNATIONAL SPORTS MARKETING B.V. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) APELANTE: DAIMLER AG (DE) - PROCURADOR DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: LBS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB SP118355) ADVOGADO(A): JULIANA GRECCO DOS SANTOS (OAB SP228887) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5049419-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/02/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/12/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50118431020224020000/TRF2

15/12/2022, 18:21

Despacho

07/12/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/09/2022, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 10:35

SENTENÇA

•06/07/2022, 17:39

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Advogados / Representantes(6)