Cumprimento de sentença 5004560-64.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

BRUNO CARLOS CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES

OAB/RJ 177555·CPF·Representa: Autor

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/05/2026, 02:06

Determinada a intimação

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

20/04/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

05/03/2026, 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:09

Todas as movimentações(90)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/05/2026, 02:06

Determinada a intimação

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 19:09

08/05/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:34

Juntada de Petição

20/04/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

05/03/2026, 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:09

Determinada a intimação

03/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01

03/03/2026, 12:03

Transitado em Julgado

03/03/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

03/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

02/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2026, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/01/2026, 15:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/01/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

04/12/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

27/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

26/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/11/2025, 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/11/2025, 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

26/09/2025, 01:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

10/09/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/09/2025, 09:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 315,89 em 29/08/2025 Número de referência: 1374193

29/08/2025, 06:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/08/2025, 01:14

Juntada de Petição

26/08/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

12/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

08/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:31

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004560-64.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: BRUNO CARLOS CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB RJ177555) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da documentação anexada no evento 25. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004560-64.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: BRUNO CARLOS CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB RJ177555) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da documentação anexada no evento 25. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:38

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:17

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2025, 07:09

Determinada a intimação

10/04/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/02/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/12/2024, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701630820244025101/RJ

17/12/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701630820244025101/RJ

12/11/2024, 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

30/10/2024, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 05:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701630820244025101/RJ

10/09/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701630820244025101

10/09/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 11:32

Determinada a intimação

30/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/08/2024, 19:23

Despacho

28/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 23:00

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 13:19

ACÓRDÃO

•28/01/2026, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/01/2026, 15:49

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:50

SENTENÇA

•07/08/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:14