Mandado de Segurança Cível 5011820-92.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5011820-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:49

Determinado o Arquivamento

12/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50118209220194025101

24/05/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELANTE: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (INTERESSADO) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011820-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELANTE: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO RIBEIRO SGAMBATO (OAB RJ136995) APELADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (INTERESSADO) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011820-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

04/11/2020, 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor do Pessoal Militar - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

21/09/2020, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

20/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/09/2020, 03:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2020, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:35

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:40

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