Habeas Data Cível 5046532-11.2019.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5046532-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50465321120194025101

13/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEAFIX DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ216374) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046532-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEAFIX DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ216374) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046532-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

21/10/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/10/2019, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2019, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/10/2019, 01:04

Juntada de Petição

02/10/2019, 13:29

Juntada de Petição

02/10/2019, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/10/2019 até 03/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00661, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019.

30/09/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/09/2019, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019, 18:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2019, 19:27

SENTENÇA

•16/09/2019, 18:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50465321120194025101

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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