Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
21/10/2025, 16:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218
21/10/2025, 16:29
Juntada de Petição
21/10/2025, 12:15
Juntada de Petição
02/10/2025, 18:19
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
30/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
29/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
26/09/2025, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
25/09/2025, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025, 13:39
Recebido o recurso de Apelação
03/09/2025, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
03/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
02/09/2025, 11:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2025, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2025, 13:39
30/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
29/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
26/09/2025, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
25/09/2025, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025, 13:39
Recebido o recurso de Apelação
03/09/2025, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
03/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
02/09/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
25/08/2025, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
12/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
08/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:39
Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025, 17:22
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
18/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
03/06/2025, 01:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
27/05/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
27/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
26/05/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
26/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053640-86.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: ENOCK FERREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 189: indefiro o pedido de nova intimação da perita, bem como para que seja designado novo profissional, já que se trata de mera insatisfação quanto ao teor e conclusão da perícia e dos esclarecimentos já prestados pela experta.
Ressalte-se, ainda, que o juiz não se encontra adstrito ao laudo pericial, podendo reunir outros elementos de prova para formação de seu convencimento, à luz do art. 479 do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Requisitem-se os honorários periciais junto ao sistema AJG.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053640-86.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: ENOCK FERREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 189: indefiro o pedido de nova intimação da perita, bem como para que seja designado novo profissional, já que se trata de mera insatisfação quanto ao teor e conclusão da perícia e dos esclarecimentos já prestados pela experta.
Ressalte-se, ainda, que o juiz não se encontra adstrito ao laudo pericial, podendo reunir outros elementos de prova para formação de seu convencimento, à luz do art. 479 do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Requisitem-se os honorários periciais junto ao sistema AJG.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/05/2025, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 16:35
Despacho
15/05/2025, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 14:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/05/2025, 18:55
Juntada de Petição
12/05/2025, 11:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 18:03
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/03/2025, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/02/2025, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 19:25
Despacho
12/02/2025, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/02/2025, 20:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
11/02/2025, 19:17
Juntada de Petição
11/02/2025, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
17/01/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 11:03
Juntada de Petição
20/12/2024, 17:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/11/2024, 06:15
Juntada de Petição
01/11/2024, 10:33
Juntado(a)
29/10/2024, 10:08
Juntada de Petição
03/10/2024, 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
03/10/2024, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
28/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/09/2024, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/09/2024, 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/09/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/09/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/08/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 12:26
Juntada de Petição
24/08/2024, 15:53
Juntada de Petição
24/08/2024, 15:33
Determinada a intimação
23/08/2024, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 13:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
23/08/2024, 13:05
Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 14:23
Juntada de Petição
12/08/2024, 14:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
12/08/2024, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/08/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/08/2024, 14:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 17:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAYLA CRIST DOS SANTOS NOGUEIRA - EXCLUÍDA
08/08/2024, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal
08/08/2024, 16:54
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 16:49
Decisão interlocutória
07/08/2024, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 11:02
Juntada de certidão
06/08/2024, 15:44
Juntada de Petição
06/08/2024, 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
29/07/2024, 09:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
22/07/2024, 14:24
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
17/07/2024, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/06/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 10:39
Despacho
26/05/2024, 16:51
Juntada de Petição
20/05/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 16:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024, 20:44
Juntada de Petição
23/02/2024, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:04
Juntada de Petição
18/12/2023, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 14:54
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/09/2023, 16:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
11/09/2023, 16:22
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 81
08/09/2023, 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
08/09/2023, 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
05/09/2023, 17:44
Juntada de Petição
04/09/2023, 21:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
01/09/2023, 06:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023, 14:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023, 17:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
25/08/2023, 13:49
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2023, 14:16
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2023, 14:16
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2023, 14:16
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2023, 14:16
Despacho
16/08/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/08/2023, 01:07
Juntada de Petição
15/08/2023, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/07/2023, 23:59
Despacho
26/06/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 17:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023, 17:51
Juntada de Petição
26/06/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:44
Despacho
25/05/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023, 09:38
Despacho
23/05/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 12:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023, 16:55
Juntada de Petição
22/05/2023, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 10:38
Juntado(a)
17/04/2023, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2023, 13:14
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023, 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado
01/04/2023, 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 15:23
Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:02
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 16:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA SOARES DA ROCHA - EXCLUÍDA
23/01/2023, 15:58
Decisão interlocutória
29/12/2022, 09:43
Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022, 12:07
Juntada de Petição
15/12/2022, 11:02
Juntada de Petição
15/12/2022, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/12/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2022, 01:02
Juntada de Petição
09/11/2022, 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 16:40
Despacho
04/10/2022, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 13:35
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022, 12:01
Juntada de Petição
03/10/2022, 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022, 20:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
31/08/2022, 15:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2022, 18:33
Despacho
24/08/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 12:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022, 14:07
Juntada de Petição
19/08/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 08:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU