Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
24/10/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/10/2025, 17:37
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025, 13:23
Determinada a intimação
15/09/2025, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025, 12:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 13:23
SENTENÇA
•02/07/2025, 12:50
15/09/2025, 13:23
Determinada a intimação
15/09/2025, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025, 12:50
Declarada decadência ou prescrição
02/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025, 12:50
Conclusos para julgamento
02/07/2025, 07:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2025 13:07:48)
01/07/2025, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025, 01:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025, 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023835-28.2012.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: RAFAEL DA COSTA BRAGA
ADVOGADO(A): GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONCO (OAB SP467518)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado RAFAEL DA COSTA BRAGA para que junte aos autos, em até 15 dias, documentos que comprovam os vínculos constantes da sua CTP no período em que restou constatada a dissolução irregular da empresa executada, tais como contracheques, recibos de salário, recolhimentos previdenciários, dentre outros, ressaltando que devem ser documentos contemporâneos a data da dissolução.
Após, voltem conclusos para decisão.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023835-28.2012.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: RAFAEL DA COSTA BRAGA
ADVOGADO(A): GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONCO (OAB SP467518)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado RAFAEL DA COSTA BRAGA para que junte aos autos, em até 15 dias, documentos que comprovam os vínculos constantes da sua CTP no período em que restou constatada a dissolução irregular da empresa executada, tais como contracheques, recibos de salário, recolhimentos previdenciários, dentre outros, ressaltando que devem ser documentos contemporâneos a data da dissolução.
Após, voltem conclusos para decisão.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 17:04
Determinada a intimação
15/05/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025, 18:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 15:58
Despacho
11/03/2025, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 16:57
Juntada de Petição
10/03/2025, 15:28
Juntado(a)
10/03/2025, 12:53
Decisão interlocutória
07/02/2025, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025, 12:15
Juntada de Petição
09/01/2025, 11:30
Juntada de certidão
19/09/2022, 21:37
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
22/05/2019, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2019, 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
17/05/2019, 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019, 16:24
Juntada - Peças Digitalizadas
15/05/2019, 16:23
Despacho/Decisão - de Expediente
10/05/2019, 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019, 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
07/05/2019, 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2019, 22:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019, 16:09
Juntada - Peças Digitalizadas
30/04/2019, 16:09
Despacho/Decisão - de Expediente
01/04/2019, 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2019, 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
22/03/2019, 14:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
15/03/2019, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019, 10:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019, 13:40
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/12/2018, 01:43
Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA)
11/12/2018, 23:39
Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA)
10/12/2018, 22:52
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
30/11/2018, 20:36
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
28/11/2018, 14:30
Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
28/11/2018, 13:46
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
14/09/2018, 12:49
Edital Livre - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
05/09/2018, 11:26
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
31/08/2018, 12:19
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDVD-DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO)
30/08/2018, 16:22
Reativação de Suspensão - (JRJDVD-DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO)
30/08/2018, 16:21
Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA)
25/07/2018, 21:57
Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA)
25/07/2018, 15:41
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
20/07/2018, 10:29
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)
16/07/2018, 16:58
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
09/07/2018, 14:37
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
09/07/2018, 14:33
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
06/07/2018, 11:12
Reativação de Suspensão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
06/07/2018, 11:11
Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
06/07/2018, 11:10
Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
05/07/2018, 13:06
Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
05/07/2018, 13:05
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
29/06/2018, 12:40
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
28/06/2018, 17:49
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
28/06/2018, 17:48
Juntada - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)
28/06/2018, 17:30
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)
18/05/2018, 16:57
Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)