Procedimento Comum Cível 5113335-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

10/09/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113335-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS MORAES LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) SENTENÇA Rejeito, portanto, os presentes embargos de declaração.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 16:44

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

10/09/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:25

SENTENÇA

•12/06/2025, 16:44

09/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113335-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS MORAES LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) SENTENÇA Rejeito, portanto, os presentes embargos de declaração.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113335-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS MORAES LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios que fixo, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos limites mínimos previstos no §3º, I a V, do mesmo artigo, sobre o valor da causa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 12:42

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:21

Juntada de Petição

25/04/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 08:17

Decisão interlocutória

21/01/2025, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 12:37

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:27

SENTENÇA

•15/05/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 08:17

ANEXO

•31/12/2024, 13:22

ANEXO

•31/12/2024, 13:22

ANEXO

•31/12/2024, 13:22