Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024612-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:31

Baixa Definitiva

13/08/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

13/08/2024, 16:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/08/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:37

SENTENÇA

•04/07/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h