Procedimento Comum Cível 5012512-90.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 564.252,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:34

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 15:04

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

23/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:34

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:52

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 15:04

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:52

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2025, 09:55

Juntada de Petição

24/06/2025, 22:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 20:00:19)

24/06/2025, 14:12

Juntada de Petição

23/06/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

11/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012512-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DA VITORIA (OAB ES034244) ADVOGADO(A): LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES019812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) AUTOR: WALL TRADER AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DA VITORIA (OAB ES034244) ADVOGADO(A): LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES019812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e a União, para, em regime de urgência, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre os pedidos liminares. Após, retornem conclusos para análise do pedido liminar.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2025, 17:32

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/06/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012512-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DA VITORIA (OAB ES034244) ADVOGADO(A): LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES019812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) AUTOR: WALL TRADER AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DA VITORIA (OAB ES034244) ADVOGADO(A): LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES019812) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora (pessoa jurídica), para, em 15 dias, COMPROVAR que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de suas atividades, ou recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. No mesmo prazo, deverão os autos regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpridos os comandos, retornem os autos conclusos para análise do pedido liminar.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:00

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 18:51

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50210867320234025001/ES

13/05/2025, 12:32

DESPACHO

•04/07/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:00

OUTROS

•13/05/2025, 12:32