Procedimento Comum Cível 0212570-69.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0212570-69.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:47

Decisão interlocutória

11/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 02125706920174025101

11/10/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILZA BASTOS FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCONDE ALENCAR DE LIMA (OAB RJ047916) ADVOGADO(A): ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0212570-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILZA BASTOS FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCONDE ALENCAR DE LIMA (OAB RJ047916) ADVOGADO(A): ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (OAB RJ053367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0212570-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50531644820224025101

14/07/2022, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA SILVA RANGEL - EXCLUÍDA

14/07/2022, 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

09/08/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/08/2021, 13:19

Juntada de Petição

17/07/2021, 02:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 12:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 02125706920174025101

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50531644820224025101

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA SILVA RANGEL - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição

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