Embargos à Execução 5039474-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.522,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SORAYA TORRES FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

DANIEL PINTO DA CRUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

15/12/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/11/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

10/11/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

21/10/2025, 02:02

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:25

Decisão interlocutória

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:13

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

25/08/2025, 17:03

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

15/12/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/11/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

10/11/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:01

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

21/10/2025, 02:02

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:25

Decisão interlocutória

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:13

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

25/08/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

01/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

31/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/05/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039474-78.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SORAYA TORRES FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) EMBARGANTE: DANIEL PINTO DA CRUZ ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos presentes embargos, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Fixo os honorários em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, 3º, do CPC. Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo. Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação principal, nº 5016929-14.2024.4.02.5101. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 07:28

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/02/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:55

Decisão interlocutória

27/02/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:12

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 01:16

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

21/10/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024, 06:56

Decisão interlocutória

18/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

26/06/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:00

Decisão interlocutória

12/06/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:35

Distribuído por dependência - Número: 50169291420244025101/RJ

11/06/2024, 10:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/05/2025, 17:27

SENTENÇA

•15/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 13:17