Embargos à Execução Fiscal 0500504-89.2019.4.02.5108 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500504-89.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:32

Despacho

20/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05005048920194025108/TRF2

19/08/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE (OAB RJ162891) ADVOGADO(A): RAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES (OAB RJ181225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0500504-89.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

26/08/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

25/08/2021, 17:07

Juntada de certidão

09/08/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

13/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2021, 16:52

Decisão interlocutória

03/07/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/07/2021, 01:59

Juntada de Petição

02/07/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/06/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 16:52

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05005048920194025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

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