Procedimento Comum Cível 5004050-35.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 136.189,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

THIAGO MARTINS MORAES

CPF

Autor

LARA TAYZE TEIXEIRA MORAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RJ 065722·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

27/03/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

13/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

12/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 11:21

Juntada de Petição

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

05/02/2026, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

16/10/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

27/03/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 11:21

PETIÇÃO

•05/02/2026, 18:00

13/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

12/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 11:21

Juntada de Petição

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição

05/02/2026, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

05/02/2026, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

16/10/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

23/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:24

Determinada a intimação

03/07/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:23

Juntada de Petição

03/07/2025, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

01/07/2025, 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:14

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004050-35.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THIAGO MARTINS MORAES ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) AUTOR: LARA TAYZE TEIXEIRA MORAES ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos de declaração opostos no evento 9, eis que tempestivos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO. De fato, não vislumbro, na análise dos autos, a omissão vergastada, uma vez que, conforme jurisprudência do E. STJ, o magistrado não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses apresentadas nos autos, bastando que fundamente sua decisão, fazendo dela constar o liame fático jurídico que o levou ao seu convencimento1. Assim, deve a parte autora manejar o recurso adequado caso deseje impugnar a decisão, não se prestando para tanto a via dos embargos de declaração. Intimem-se para ciência e proceda-se conforme determinado na decisão do evento 4. P. I. 1. “PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO. CONTRADIÇÃO FORA DO ACÓRDÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, § 1º DO CPC DE 2015. 1.[...] 2. A decisão recorrida possui fundamento suficiente para, por si só, sustentar a conclusão a que se chegou. Ademais, não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução. Nesse sentido: REsp 927.216/RS, Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13/8/2007; e REsp 855.073/SC, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 28/6/2007 [...]. 5. Recurso Especial não provido. (RESP 201700045352, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:05/05/2017)”

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064560920254020000/TRF2

22/05/2025, 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

19/05/2025, 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 22:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2025, 13:56

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 19:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE03F)

06/05/2025, 19:15

PETIÇÃO

•05/02/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:56