FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
BANCO BMG S.A
CNPJ
Reu
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALINE WALTZ DE AZEVEDO
OAB/RJ 178696·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu
CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES
OAB/MG 071885·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2026, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
09/05/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
01/05/2026, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
25/04/2026, 03:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 221
21/04/2026, 11:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 226
21/04/2026, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 228 - Ciência Tácita
20/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
20/04/2026, 12:32
Juntada de Petição
16/04/2026, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/04/2026, 09:45
Juntada de Petição
15/04/2026, 17:49
Juntada de Petição
14/04/2026, 09:44
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 224, 225, 226, 227
14/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 224, 225, 226, 227
13/04/2026, 02:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2026, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 18:31
21/04/2026, 11:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 226
21/04/2026, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 228 - Ciência Tácita
20/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
20/04/2026, 12:32
Juntada de Petição
16/04/2026, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/04/2026, 09:45
Juntada de Petição
15/04/2026, 17:49
Juntada de Petição
14/04/2026, 09:44
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 224, 225, 226, 227
14/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 224, 225, 226, 227
13/04/2026, 02:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO IACH DA MOTA - EXCLUÍDA
10/04/2026, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Decisão interlocutória
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
10/04/2026, 03:14
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2026, 22:04
Juntada de Petição
05/04/2026, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
31/03/2026, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/03/2026, 19:32
Juntada de Petição
20/03/2026, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 200
20/03/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/03/2026, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
17/03/2026, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
16/03/2026, 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/03/2026, 10:49
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200
26/02/2026, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
25/02/2026, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
25/02/2026, 15:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200
25/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 18:31
Decisão interlocutória
24/02/2026, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/02/2026, 11:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 177
06/02/2026, 03:11
Juntada de Petição
05/02/2026, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/02/2026, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
05/02/2026, 17:35
Juntada de Petição
03/02/2026, 15:54
Juntada de Petição
29/01/2026, 09:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:42
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
22/01/2026, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
21/01/2026, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/01/2026, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/01/2026, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/01/2026, 16:35
Despacho
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/12/2025, 15:20
Juntada de Petição
10/12/2025, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 166
28/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 166
27/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2025, 15:17
Despacho
26/11/2025, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/10/2025, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 160
14/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 16:34
Despacho
13/10/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/10/2025, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 16:58
Juntada de Petição
27/08/2025, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 17:32
Despacho
13/08/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/07/2025, 16:13
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025, 16:27
Despacho
03/07/2025, 16:27
Juntada de Petição
05/06/2025, 19:53
Juntada de Petição
05/06/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 04:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
04/06/2025, 01:05
Juntada de Petição
03/06/2025, 19:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025, 01:25
Juntada de Petição
27/05/2025, 16:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122
27/05/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122
26/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018674-29.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOSE PAULO MARTINS
ADVOGADO(A): ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
RÉU: BANCO DAYCOVAL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir, em relação aos eventos 101 e 109.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/05/2025, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/05/2025, 19:26
Juntada de Petição
22/05/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025, 16:12
Juntada de Petição
22/05/2025, 15:43
Juntada de Petição
22/05/2025, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025, 15:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/05/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 10:26
Despacho
16/05/2025, 10:26
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/05/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025, 18:35
Juntada de Petição
06/05/2025, 16:34
Juntada de Petição
02/05/2025, 16:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:36
Juntada de Petição
25/04/2025, 15:31
Juntada de Petição
22/04/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/04/2025, 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
18/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/04/2025, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/04/2025, 14:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/04/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:59
Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
14/04/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2025, 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025, 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 11:19
Despacho
08/04/2025, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 11:17
Juntada de Petição
08/04/2025, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025, 15:00
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
07/04/2025, 14:15
Juntado(a)
04/04/2025, 15:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2025, 13:59
Juntada de Petição
01/04/2025, 14:56
Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
01/04/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
31/03/2025, 11:36
Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
24/03/2025, 15:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/03/2025, 09:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 68
21/03/2025, 01:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/03/2025, 01:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/03/2025, 06:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/03/2025, 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025, 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025, 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025, 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025, 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025, 13:42
Determinada a citação
17/03/2025, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025, 01:11
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 17:13
Juntada de Petição
14/03/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 16:28
Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025, 18:33
Despacho
25/02/2025, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
30/01/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024, 23:12
Despacho
20/09/2024, 23:12
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 16:28
Despacho
12/09/2024, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 11:58
Juntada de Petição
25/08/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024, 23:59
Despacho
16/07/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024, 17:08
Determinada a intimação
28/06/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 11:36
Decisão interlocutória de Mérito
29/04/2024, 22:11
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024, 15:28
Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 08:32
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM