Procedimento Comum Cível 5005878-97.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 137.785,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

SAULO SILVA REIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

15/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/02/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 12:50

Juntada de Petição

19/12/2025, 12:49

Determinada a intimação

19/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:25

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

15/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/03/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/02/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 09:25

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

21/01/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/12/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 12:50

Juntada de Petição

19/12/2025, 12:49

Determinada a intimação

19/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/11/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 20:08

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

21/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005878-97.2024.4.02.5006/ES AUTOR: SAULO SILVA REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito, nos termos solicitados pela parte Autora. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Apresentada nova documentação, vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:14

Determinada a intimação

16/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/05/2025, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/01/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:16

Determinada a intimação

10/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/12/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:28

Decisão interlocutória

04/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:23

Determinada a intimação

15/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:57

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:19

SENTENÇA

•21/10/2025, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:57